Resumo (16ª Comissão de Mérito da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

• Votação e aprovação da ata da reunião anterior.

• Discute-se e delibera-se, sendo aprovado por unanimidade, que a Comissão de Mértito será autora do requerimento dirigido à Mesa Diretora, qual será deliberado em Plenário, para convocar Secretários Municipais periodicamente (mínimo de um por mês), para utilizarem a tribuna da Câmara em Sessão Ordinária, a fim de apresentar à população rio-sulense informações, planejamentos e ações do Executivo Municipal, como forma de transparência e exposição de motivos, inerentes aos atos administrativos públicos.

• Definiu-se que no ofício de convocação dos Secretários Municipais deverá conter os temas/assuntos e questionamentos que serão expostos em tribuna. Esses assuntos serão apresentados por esta Comissão, quais farão parte do requerimento ao Plenário/Mesa Diretora.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 26 de maio, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.