Matérias da Ordem do Dia (17ª Comissão de Mérito da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 2.275, de 03 de abril de 1990, que denomina ruas sem nome em diversos bairros de Rio do Sul. - - |
Aprovado Parecer aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Denomina “Professor Adalberto Manoel Duarte” o beco localizado no Bairro Rainha. - - |
Aprovado Parecer aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público nos termos que especifica. - - |
Aprovado Parecer aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n. 524, de 29 de junho de 2023, que “Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências”. - - |
Aprovado Parecer aprovado por unanimidade. |