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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (18ª Comissão de Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Justiça
Abertura: 02/06/2025 - 08:02
Encerramento: 02/06/2025 - 08:08



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=SbVlVh2RAxk



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Vice-Presidente: Peixe / PL



Lista de Presença na Sessão
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Sueli de Oliveira / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 90
Altera a Lei Complementar n. 075, de 20 de novembro de 2001, alterada pela Lei Complementar n. 159, de 22 de agosto de 2006, e dá outras providências.
 Relatoria

Obs.: Peixe
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 84
Autoriza a integração do município de Rio do Sul a compor a rota turística “Caminho do Louvor” e dá outras providências.
 Relatoria

Obs.: Marcela Baumgarten
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 86
Abre crédito especial e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 210.000,00)
 Relatoria

Obs.: Marcela Baumgarten
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 87
Abre crédito especial e anula dotações do Plano Plurianual (2022-2025) do município de Rio do Sul. (R$ 210.000,00)
 Relatoria

Obs.: Peixe
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 76
Outorga Diploma em homenagem ao escritor Fiorelo Zanella, “Escritor Destaque” do ano de 2025.
 Relatoria

Obs.: Ivan Kruger Palestrante
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autores: Ivan Kruger Palestrante, Ricardo Pinheiro, Ruan Cipriani - Policial, Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 92
Outorga Diploma em homenagem ao “Destaque da Música” do ano de 2025 ao Grupo Missão Musical.
 Relatoria

Obs.: Ricardo Pinheiro



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Sueli de Oliveira / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 71
Institui o Programa Municipal de Instalação de Totens de Carregamento em espaços públicos de Rio do Sul.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da ata da reunião anterior.

 

  • Registra-se ausência do vereador Ricardo Pinheiro.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, a Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 9 de junho, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.