Matérias do Expediente (18ª Comissão de Mérito da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 0 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n. 075, de 20 de novembro de 2001, alterada pela Lei Complementar n. 159, de 22 de agosto de 2006, e dá outras providências. - |
Relatoria Mario Sergio Stramosk |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Autoriza a integração do município de Rio do Sul a compor a rota turística “Caminho do Louvor” e dá outras providências. - |
Relatoria Feuser |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Outorga Diploma em homenagem ao escritor Fiorelo Zanella, “Escritor Destaque” do ano de 2025. - |
Relatoria Ivan Kruger Palestrante |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Kruger Palestrante, Ricardo Pinheiro, Ruan Cipriani - Policial, Zeca Bittencourt
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Outorga Diploma em homenagem ao “Destaque da Música” do ano de 2025 ao Grupo Missão Musical. - |
Relatoria Dani Pamplona |