Resumo (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/06/2025 - 10:05
Encerramento: 09/06/2025 - 11:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL
Vice-Presidente: Zeca Bittencourt / PP
Primeiro-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Segundo-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Correspondências recebidas:

  • Fará uso da tribuna no Momento da Presidência a Associação de Moradores do bairro Taboão, com o objetivo de apresentar a Associação bem como as demandas da comunidade.
  • Recebida solicitação de Dilação de Prazo para respostas ao Pedido de Informação n. 5/2025, acerca do Terminal Rodoviário do município. Novo prazo: 1º de julho de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
200 - Proposta de Emenda nº 4 de 2025
Autores: Marcela Baumgarten, Mario Sergio Stramosk, Ricardo Pinheiro, Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 124
Institui a Política Pública Permanente de Preservação, Manutenção e Recuperação dos Ribeirões do Município de Rio do Sul, estabelece diretrizes, mecanismos de participação e dá outras providências.
Matéria lida
600 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 113
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da prefeitura municipal, Reparo na pavimentação asfáltica ,devido a buracos Na Rua Ferdinando Jahn na entrada e a 50m adiantes, Localizados Bairro Bremer
Matéria lida
601 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 114
REQUER: Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da prefeitura municipal, Reparo na pavimentação asfáltica devido a buracos na Rua Lilly Bremer , e na Rua treze de agosto , localizados no bairro Navegantes
Matéria lida
602 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 115
Que o Prefeito determine à Secretaria de Infraestrutura, por meio do setor de Trânsito, que realize um estudo técnico visando à implantação de lombadas (redutores de velocidade) na Rodovia Lauro Pamplona, especialmente nas proximidades da Fazenda Pamplona, tendo em vista a alta velocidade praticada pelos veículos no local, bem como o intenso fluxo de entrada e saída de funcionários e veículos.
Matéria lida
603 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 116
Que o Prefeito determine à Secretaria de Infraestrutura, por meio do setor de Trânsito, que providencie a retirada da placa de “Proibido Estacionar” instalada na Avenida Barão do Rio Branco, nas proximidades do antigo estabelecimento Mecânica Voss.
Matéria lida
604 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 117
REQUER: Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor competente da prefeitura municipal, Solicitando providenciar contentores de lixo ,No Bairro Rainha: Rua Leopoldo Kurth Lado Oposto da casa 676; Entre o Beco Walter Wiebrantz e a Rua Missisipe.
Matéria lida
605 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 118
Ao Executivo Municipal que envie à Divisão de Trânsito e Mobilidade Urbana: Estudo de viabilidade para retorno das linhas de Ônibus Circular nas imediações da Rua Nova Trento, Alto Santa, Bairro Santana, Rio do Sul, SC. Obs.: Durante a pandemia as três linhas foram retiradas e não voltaram com a prestação do serviço.
Matéria lida
606 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 119
Que o Prefeito determine à Secretaria de Infraestrutura que realize a instalação de iluminação pública na Rua Guaíba, no bairro Barragem, nas proximidades da Escola Moacir Antônio Tonon.
Matéria lida
607 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 120
Que o Prefeito determine à Secretaria de Infraestrutura, por meio do setor de Trânsito, que providencie a pintura de uma faixa de pedestres em frente à Escola Roberto Machado, localizada no bairro Progresso, com o objetivo de garantir maior segurança na travessia dos alunos, pais e servidores da unidade escolar.
Matéria lida
608 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 121
Que o Prefeito determine a Secretaria de Obras para que faça um estudo e instalação de uma Boca de Lobo na rua Maranhão em frente ao nº 49, bairro Laranjeiras, pois a água está invadindo a casa a cada chuva.
Matéria lida
609 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 122
Que o Prefeito determine à Secretaria de Infraestrutura que providencie a instalação de uma cobertura no acesso principal do Centro de Educação Infantil Moacir Antônio Tonon, localizado na Rua Guaíba, bairro Barragem, com o objetivo de garantir maior conforto e proteção para pais, crianças e profissionais da unidade escolar, especialmente em dias de chuva, evitando que se molhem durante a entrada e saída do estabelecimento.
Matéria lida
610 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 123
REQUER: Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras: Pedido de Manutenção de bueiros e de trecho crítico na Rua Helmuth Skowasch, 181, Bairro Budag, Rio do Sul, SC.
Matéria lida
611 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 125
REQUER: Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de Obras, Solicitando Roçada e limpeza da via. Rua Humaitá lado do nº 833 Bairro Boa Vista
Matéria lida
612 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 126
REQUER: Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da prefeitura municipal, patrolamento e cascalha mento.
Matéria lida
613 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 127
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da reforma da calçada que a própria prefeitura quebrou na Rua José Clemente Demarch (Loteamento São Pedro, próximo ao Marcolino Felippe) próximo a casa N 328 – Bairro Barra do Trombudo. A calçada precisa urgente de atenção do poder Publico, para que nenhum pedestre acabe se machucando gravemente.
Matéria lida
614 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 128
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria competente, que faça a recuperação da ponte no Beco Arcanjo Ossemer, no Bairro Fundo canoas.
Matéria lida
615 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 129
REQUER: Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras: Pedido de ROÇADA na esquina da Rua Tocantis com Zeferino Moretti, Bairro Bremer, Rio do Sul, SC.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mario Sergio Stramosk
Declinou

2 - Peixe

3 - Ricardo Pinheiro

4 - Ruan Cipriani - Policial
Declinou

5 - Sueli de Oliveira

6 - Zeca Bittencourt

7 - Dani Pamplona

8 - Feuser

9 - Ivan Kruger Palestrante

10 - Marcela Baumgarten




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Ocorrências da Sessão

  • Votação das Atas:
    • 26ª Sessão Ordinária, dia 2 de junho;
    • 6ª Sessão Extraordinária, dia 29 de maio.

Momento da Presidência: 

  • Fez uso da tribuna vice-Presidente da Associação de Moradores do bairro Taboão, Ivonei Leandro, com o objetivo de apresentar a Associação bem como as demandas da comunidade. Entregue documento físico, digitalizado e disponibilizado a todos os vereadores em grupo de mensagens instantâneas.

 

  • Em nome da Presidente Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Justiça, Ética, Decoro Parlamentar e Redação Final, o Presidente convida a população em geral, entidades representativas e demais segmentos, para a Audiência Pública que se realizará no dia 12 de junho de 2025 (quinta-feira), às 8:00hs, neste Auditório do Ed. Entidades, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei Complementar n° 4/2025, de Autoria dos Vereadores Mário Sérgio Stramosk e Zeca Bittencourt, que “Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 163, de 12 de dezembro de 2006, para definir regras sobre coberturas de equipamentos comunitários educacionais”.

 

Espaço Livre:

Não havendo inscritos para o uso do espaço livre, o Presidente solicita ao 2º Secretário, vereador Ricardo Pinheiro, para que proceda a chamada dos vereadores conforme ordem de oradores, para uso da palavra nos seus respectivos lugares, por tempo de até 5 minutos, sendo permitido o aparte de qualquer vereador.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, o Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 12 de junho de 2025, às 10h00, neste Auditório. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.