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Resumo (19ª Comissão de Mérito da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Mérito
Abertura: 09/06/2025 - 09:01
Encerramento: 09/06/2025 - 09:46



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Feuser / União
Vice-Presidente: Mario Sergio Stramosk / MDB



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Zeca Bittencourt / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 53
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a desafetação e doação de imóvel público municipal.
 Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade na comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 71
Institui o Programa Municipal de Instalação de Totens de Carregamento em espaços públicos de Rio do Sul.
 Aprovado

Obs.: Parecer favorável ao projeto de lei é aprovado por unanimidade na comissão
3 - Proposta de Emenda nº 3 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 107
Altera o § 1° do art. 1°, os Inciso I e III do art. 3°, e o art. 6° do Projeto de Lei n° 17, de 14 de março de 2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade na reparação dos danos ocasionados pelas empresas concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos em bens públicos do município de Rio do Sul.
 Aprovado

Obs.: Parecer favorável ao projeto de lei é aprovado por unanimidade na comissão
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 76
Outorga Diploma em homenagem ao escritor Fiorelo Zanella, “Escritor Destaque” do ano de 2025.
 Aprovado

Obs.: Parecer favorável ao projeto de lei é aprovado por unanimidade na comissão



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da ata da reunião anterior.

 

  • Recebido e comunicado na reunião pelo Presidente, Veredor Feuser, sobre o Ofício nº 010/2025 - SEMAG - Rio do Sul/SC, no qual, em atenção ao Ofício nº 95/2025, que comunica a aprovação do Requerimento nº 11/2025, de autoria da Comissão de Mérito desta Casa, informa que o Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Mário Ponticelli Junior, será o representante do Executivo responsável por ocupar a Tribuna da Câmara para tratar da temática relacionada à mitigação de cheias e ao planejamento municipal. O Secretário Mário estará acompanhado dos Secretários de Infraestrutura e de Agricultura e Meio Ambiente. Informamos, ainda, que todos estarão disponíveis somente no dia 16 de junho de 2025, data na qual poderão comparecer à Sessão Ordinária conforme proposta apresentada.

 

  • Por fim, fica definido que os Vereadores membros, caso desejem, deverão formular as perguntas pertinentes para envio aos secretários para pautar a discussão, se ainda não realizadas.

 




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, a Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 16 de junho, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.