Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/06/2025 - 10:03
Encerramento: 12/06/2025 - 10:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL
Vice-Presidente: Zeca Bittencourt / PP
Primeiro-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Segundo-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Correspondências recebidas:

  • Sessão Ordinária com Ordem do Dia exclusiva para apreciação da Prestação de Contas do Prefeito de Rio do Sul, relativo ao Exercício de 2023 (Processo @PCP 24/00156730), de conformidade com o art. 207 da Resolução n° 597/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal.
  • Recebido e-mail do Magnífico Reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina, Prof. Dr. José Fernando Fragalli, e do Diretor-Geral do Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí (Ceavi), Prof. Marino Luiz Eyerkaufer, com convite para a Solenidade de Inauguração da Obra de Reurbanização do Campus da Udesc Alto Vale, em Ibirama, dia 26/06/2025, 19h00. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
600 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 130
Ao Prefeito que determine a Secretaria competente a efetivação da transferência da boca de lobo que está em frente ao portão da casa. na Rua Aristeu dos Santos - próximo a casa N 35 – Bairro Bremer. A boca de lobo precisa urgente de atenção do poder Publico, para que nenhum carro acabe danificando.
Matéria lida
601 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 131
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através do setor responsável, estude a viabilidade de implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Vidal Ramos, Bairro Budag.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcela Baumgarten
Declinou

2 - Mario Sergio Stramosk

3 - Peixe

4 - Ricardo Pinheiro

5 - Ruan Cipriani - Policial
Declinou

6 - Sueli de Oliveira

7 - Zeca Bittencourt

8 - Dani Pamplona
Declinou

9 - Feuser

10 - Ivan Kruger Palestrante




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Prestação de Contas do Prefeito nº 2 de 2024
Autor: Tribunal de Contas de SC - TCE
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - TCE REFERENTE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ EDUARDO ROTHBARTH THOMÉ - EXERCÍCIO DE 2023 (PROCESSO @PCP 24/00156730)
Aprovado

Obs.: Parecer do TCE/SC favorável as prestação das contas do prefeito, execicício 2023, é aprovado por unanimidade. OBS: Intimado e notificado previamente, o Ex-Prefeito José. E. R. Thomé, prestador das contas municipais do exercício 2023, compareceu na Sessão e fez uso da palavra para suas considerações atinentes ao parecer do TCE/SC, que opina pela aprovação da prestação das contas (@PCP 24/00156730) antes da discussão e votação da matéria pelo Vereadores



Ocorrências da Sessão

  • Votação da Ata da 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 9 de junho;
  •  

Momento da Presidência: 

  • Deliberou-se o pedido de uso da tribuna pelo vice-Presidente da Associação de Moradores do Bairro Alto Santana, sr. Vladimir José de Souza, com o objetivo de tratar assuntos de interesse da comunidade do bairro, em especial sobre segurança pública, melhorias na infraestrutura e saneamento básico. Requerimento aprovado por unanimidade.

Espaço Livre:

Não havendo inscritos para o uso do espaço livre, o Presidente solicita ao 2º Secretário, vereador Ricardo Pinheiro, para que proceda a chamada dos vereadores conforme ordem de oradores, para uso da palavra nos seus respectivos lugares, por tempo de até 5 minutos, sendo permitido o aparte de qualquer vereador.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, o Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 12 de junho de 2025, às 10h00, neste Auditório. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.