Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/06/2025 - 10:02
Encerramento: 16/06/2025 - 11:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL
Vice-Presidente: Zeca Bittencourt / PP
Primeiro-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Segundo-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Correspondências recebidas:

Recebemos, no dia 12 de junho de 2024, e-mail do Transfere.gov.br comunicando que houve inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados para o MUNICIPIO DE RIO DO SUL para execução do Programa: Programa: 09032024 e Plano de Ação: 09032024-75074, por meio de Emenda Parlamentar do Exmo. Sr. Dep. Federal Rafael Pezenti.

Tribuna (art. 242, do Regimento Interno da CMRS):

Convidados através de requerimento da Comissão de Mérito, farão uso da tribuna para responder questionamentos dos Vereadores e informar a população o Secretário Municipal de Segurança Pública , Sr. Mário Ponticelli, acompanhado dos Secretário Municipal de Governo, Sr. Marcos Norberto Zanis, e do Secretário Municipal de Infraestrutura , Sr. Fernando Cesar Souza.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
500 - Moção nº 29 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 132
MOÇÃO DE APLAUSOS ao dia 18 de junho – Dia do Orgulho Autista, como expressão de respeito à dignidade e ao valor inegociável de cada ser humano, em especial das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria lida
600 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 133
Que o Prefeito determine à Secretaria de Obras que realize os reparos necessários no calçamento da rua Miguel Guthjar, localizada no bairro Laranjeiras.
Matéria lida
601 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 134
Que sejam realizados serviços de tapa-buracos na via 13 de agosto, em frente da casa n.238 e a empresa Rio Ar, no bairro Navegantes. Justificativa: Trata-se de uma demanda dos moradores e empresários da região, que tem enfrentado transtornos causados por buracos no asfalto, os quais comprometem a segurança de pedestres e motoristas, além de prejudicar o tráfego local e causar danos a veículos. A execução do reparo se faz necessária com urgência, pois dificulta o acesso a casa.
Matéria lida
602 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 135
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras municipal, para realização manutenção de pintura em faixas elevadas, em meio fio e placas de sinalizações no Beco Biguaçu, Bairro Bremer.
Matéria lida
603 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 136
Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras, que realize a macadamização e o patrolamento na Estrada Braço Bela Aliança, Bairro Bela Aliança, entrando a esquerda logo após a casa N° 1401, depois da pequena ponte de madeira.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivan Kruger Palestrante
Declinou

2 - Marcela Baumgarten

3 - Mario Sergio Stramosk
Declinou

4 - Peixe

5 - Ricardo Pinheiro
Declinou

6 - Ruan Cipriani - Policial
Declinou

7 - Sueli de Oliveira
Declinou

8 - Zeca Bittencourt
Declinou

9 - Dani Pamplona
Declinou

10 - Feuser
Declinou




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 86
Abre crédito especial e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 210.000,00)
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 87
Abre crédito especial e anula dotações do Plano Plurianual (2022-2025) do município de Rio do Sul. (R$ 210.000,00)
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 76
Outorga Diploma em homenagem ao escritor Fiorelo Zanella, “Escritor Destaque” do ano de 2025.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Votação da Ata da 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de junho. Ata aprovada.

 

  • Convidados através de requerimento da Comissão de Mérito, fez uso da tribuna para responder questionamentos dos Vereadores e informar a população o Secretário Municipal de Segurança Pública , Sr. Mário Ponticelli, acompanhado do Secretário Municipal de Governo, Sr. Marcos Norberto Zanis,  do Secretário Municipal de Infraestrutura , Sr. Fernando Cesar Souza, e do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,  sr. João Muller. As uso da tribuna pelo secretário ocorreu até as 11:20h com a interpelação dos vereadores.

 

  • Momento da Presidência: Devido ao adiantar do horário ficou definido que o uso da tribuna pela Associação de Moradores do Bairro Alto Santana, sr. Vladimir José de Souza, com o objetivo de tratar assuntos de interesse da comunidade do bairro, em especial sobre segurança pública, melhorias na infraestrutura e saneamento básico, ocorrerá na próxima Sessão Ordinária, no dia 23 de junho.

 

  • Espaço Livre:

Não havendo inscritos para o uso do espaço livre, o Presidente solicita ao 2º Secretário, vereador Ricardo Pinheiro, para que proceda a chamada dos vereadores conforme ordem de oradores, para uso da palavra nos seus respectivos lugares, por tempo de até 5 minutos, sendo permitido o aparte de qualquer vereador.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, o Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 23 de junho de 2025, às 10h00, neste Auditório. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.