Resumo (20ª Comissão de Mérito da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

• Votação e aprovação da ata da reunião anterior.

Palavra Livre:

• O vereador Mário Sérgio registra que está pendente quanto a relatoria do PLC 8/2025 e justifica o não encaminhamento à Comissão até a presente data em razão da necessidade de esclarecimento, o qual dependia da realização de reunião a pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, mas que sanadas as questões fará as correções devidas para entregar seu relatório.
• O Presidente da Comissão, vereador Feuser, registra que na Sessão Ordinária desta data, conforme provocado por esta Comissão, estará presente o Secretário de Segurança Pública representando a Defesa Civil do município. Esclarece que inicialmente a Comissão havia pedido a presença do Secretário de Infraestrutura, contudo, o mesmo o contatou esclarecendo que não há qualquer planejamento na infraestrutura ou planejamento propriamento dito,  e que tudo que existe em termos de planejamento de mitigação de cheias está a cargo da Defesa Civil. Portanto, o objetivo da Comissão nesse aspecto pode ser contemplado pelo representante da Defesa Civil, que será nesse ato, acompanhado do Secretário de Segurança que irá esclarecer alguns pontos.
• O Presidente registra ainda que esta Comissão tem a missão de provocar outros debates da mesma natureza nos temas pertinentes a Comissão e sugere que na questão do meio ambiente sejam chamados os responsáveis para trazer informações relativas as informações contempladas no novo contrato, como o marco do saneamento básico, coleta de materiais, lixo reciclável, aumento na coleta do lixo seletivo, educação ambiental.

Nada mais havendo a tratar, a Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 23 de junho, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.