Resumo (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/06/2025 - 10:02
Encerramento: 23/06/2025 - 12:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL
Vice-Presidente: Zeca Bittencourt / PP
Primeiro-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Segundo-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Correspondências recebidas:

 

  • Recebido Convite dos Deputados Estaduais Júlio Garcia e Marcius Machado para participação em Audiência Pública para "discutir a Proteção Animal e o Programa Pet Levado a Sério" no dia 24 de junho de 2025, às 18h30min, neste Auditório.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
600 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 137
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Meio Ambiente a exigência junto à empresa “Consórcio Riosulense SPE”, responsável pela limpeza urbana bem como coleta de lixo e coleta reciclável que aloque um novo contentor de lixos em frente a escola Francisco Altamir Wagner, no Bairro Fundo Canoas.
Matéria lida
601 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 138
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Trânsito, da Secretaria de Infraestrutura, que faça a implantação do estacionamento rotativo (área azul), na Rua Marechal Rondon, no trecho compreendido entre a Alameda Bela Aliança e a Rua Dom Bosco.
Matéria lida
602 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 139
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento responsável, que faça a poda de árvores na avenida Oscar Barcelos.
Matéria lida
603 - Indicação nº 209 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 140
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Trânsito, da Secretaria de Infraestrutura, que faça o reforço da sinalização das faixas para pedestres, ciclistas e praticantes de esporte aos domingos, nas avenidas Oscar Barcelos e Aristiliano Ramos no Centro.
Matéria lida
604 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 141
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da Prefeitura Municipal, pedido de patrolamento e cascalhamento na Rua Roberto Pinheiro e Braço Bela Aliança, após a ponte, ambos no bairro Bela Aliança.
Matéria lida
605 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 142
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento responsável, que faça a manutenção das cercas do parque municipal Harry Hobus.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Feuser

2 - Ivan Kruger Palestrante

3 - Marcela Baumgarten

4 - Mario Sergio Stramosk

5 - Peixe

6 - Ricardo Pinheiro

7 - Ruan Cipriani - Policial

8 - Sueli de Oliveira

9 - Zeca Bittencourt

10 - Dani Pamplona




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Proposta de Emenda nº 3 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 107
Altera o § 1° do art. 1°, os Inciso I e III do art. 3°, e o art. 6° do Projeto de Lei n° 17, de 14 de março de 2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade na reparação dos danos ocasionados pelas empresas concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos em bens públicos do município de Rio do Sul.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autores: Feuser, Ricardo Pinheiro
Dispõe sobre a obrigatoriedade na reparação dos danos ocasionados pelas empresas concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos em bens públicos do município de Rio do Sul.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 71
Institui o Programa Municipal de Instalação de Totens de Carregamento em espaços públicos de Rio do Sul.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autores: Ivan Kruger Palestrante, Ricardo Pinheiro, Ruan Cipriani - Policial, Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 92
Outorga Diploma em homenagem ao “Destaque da Música” do ano de 2025 ao Grupo Missão Musical.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
50 - Moção nº 30 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Encaminhar MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, para que determine, com a devida urgência, a realização de concurso público para os cargos de Agente de Polícia e Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC).
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Votação da Ata da 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de junho;

Momento da Presidência (momento antecipado pelo Presidente, ocorrendo logo após a leitura do expediente): 

Fez uso da tribuna o vice-Presidente da Associação de Moradores do Bairro Alto Santana, sr. Vladimir José de Souza, para tratar de assuntos de interesse da comunidade do bairro, em especial sobre segurança pública, melhorias na infraestrutura e saneamento básico. 

Espaço Livre:

Não havendo inscritos para o uso do espaço livre, o Presidente solicita ao 2º Secretário, vereador Ricardo Pinheiro, para que proceda a chamada dos vereadores conforme ordem de oradores, para uso da palavra nos seus respectivos lugares, por tempo de até 5 minutos, sendo permitido o aparte de qualquer vereador.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, o Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 30 de junho de 2025, às 10h00, neste Auditório. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.