1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 153
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir o direito da realização e exploração da Festa do Agricultor de 2025 e dá outras providências.
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Relatoria
Obs.: Relatoria avocada pela Presidente, Vereadora Marcela, por meio de despacho em gabinete.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 156
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Institui o Programa Municipal de Robótica Educacional no Município de Rio do Sul – SC, estabelece diretrizes para sua implementação e parcerias com a iniciativa privada, e dá outras providências.
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Relatoria
Obs.: Vereadora Marcela
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 154
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Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à L.J.K. Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda.
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Relatoria
Obs.: Vereador Ricardo Pinheiro
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4 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 166
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Autoriza a integração do município de Rio do Sul a compor a rota turística “Caminho do Louvor” e dá outras providências.
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Relatoria
Obs.: Vereadora Marcela
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 167
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Suplementa dotação da Fundação Cultural de Rio do Sul e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 30.427,68)
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Relatoria
Obs.: Vereador Ivan Kruger
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 168
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Suplementa e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 40.989,23)
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Relatoria
Obs.: Vereadora Sueli
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 174
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no Plano Plurianual (2022- 2025) do município de Rio do Sul. (R$1.200.000,00)
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Relatoria
Obs.: Vereador Peixe
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 175
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento do município de Rio do Sul (R$1.200.00,00)
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Relatoria
Obs.: Vereador Peixe
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