Resumo (25ª Comissão de Finanças da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Finanças
Abertura: 24/07/2025 - 08:33
Encerramento: 24/07/2025 - 08:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peixe / PL
Vice-Presidente: Marcela Baumgarten / PL



Lista de Presença na Sessão
Feuser / União
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 193
Altera a Lei n. 6.378 de 27 de junho de 2022 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público consoante art. 73 da Lei Orgânica do município de Rio do Sul.
Relatoria

Obs.: Feuser
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 201
Dispõe sobre a destinação de percentual da receita proveniente da arrecadação de multas de trânsito para a recuperação e adequação de calçadas no Município de Rio do Sul, especialmente para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência.
Relatoria

Obs.: Marcela Baumgarten



Lista de Presença na Ordem do Dia
Feuser / União
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 167
Suplementa dotação da Fundação Cultural de Rio do Sul e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 30.427,68)
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 168
Suplementa e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 40.989,23)
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 154
Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à L.J.K. Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 166
Autoriza a integração do município de Rio do Sul a compor a rota turística “Caminho do Louvor” e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da ata da reunião anterior.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 28 de julho, às 08:30 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.