Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/07/2025 - 10:04
Encerramento: 31/07/2025 - 11:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL
Vice-Presidente: Zeca Bittencourt / PP
Primeiro-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Segundo-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Correspondências recebidas:

Protocolado em 31 de julho de 2025 e encaminhado à Mesa Diretora para deliberação no prazo regimental o Pedido de Informação n° 6/2025 de autoria do Vereador Ricardo Pinheiro, relativo ao Programa Municipal de Suporte aos Cuidados Paliativos Hospitalares.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
160 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 229
Altera a Lei nº 6.666 de 14 de março de 2025, que autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas, monitores e técnicos bolsistas que participarem de eventos e competições esportivas representando o município de Rio do Sul e dá outras providências.
Matéria lida
161 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 230
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear passagens de transporte coletivo para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Santa Catarina – SENAI e dá outras providências.
Matéria lida
600 - Indicação nº 268 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 231
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de projetos e infraestrutura da prefeitura municipal, que faça a solicitação do projeto de revitalização da Estrada Blumenau , dos Bairros Bremer e Bela Aliança
Matéria lida
601 - Indicação nº 269 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 232
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de esporte e lazer da prefeitura municipal, reparos, na quadra de areia ,aparelhos, e pinturas em geral, localizado Moro Boa Vista ,Bairro Boa vista.
Matéria lida
602 - Indicação nº 270 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 233
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de esporte e lazer da prefeitura municipal, reparos, na quadra de areia ,aparelhos, e pintura em geral, localizado na estrada Blumenau ,em frente a Coab bairro Bela Aliança
Matéria lida
603 - Indicação nº 271 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 234
Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras, pedido de Limpeza em Boca de Lobo na Rua Dom Bosco, altura do número 831, Jardim América - Rio do Sul, - SC.
Matéria lida
604 - Indicação nº 272 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 235
Conserto de buraco na Rua Santa Isabel, no Bairro Santa Rita (CEP 89162-362), que compromete a trafegabilidade local e oferece risco de acidentes a pedestres e veículos.
Matéria lida
605 - Indicação nº 273 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 236
Reparo em buraco ocasionado por intervenção da CASAN – Rua 12 de Outubro, Bairro Eugênio Schneider.
Matéria lida
606 - Indicação nº 274 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 237
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através do setor responsável, que seja realizada com urgência a manutenção geral da Ladeira Brasília, Bairro Laranjeiras, devido ao excesso de buracos que tem causado danos aos veículos e transtornos aos moradores e motoristas que utilizam a via diariamente.
Matéria lida
607 - Indicação nº 275 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 238
Conserto no buraco em frente ao nº 140 da Rua Goiânia, nas proximidades do Posto de Saúde, em área pavimentada com paralelepípedos.
Matéria lida
608 - Indicação nº 276 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 239
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da limpeza das bocas de lobo da Rua Ruth Demarch – Bairro Budag. As bocas de lobo estão todas entupidas e precisa urgente de atenção do poder Publico.
Matéria lida
609 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 240
Que seja realizado instalação de placas de restrição de tráfego para caminhões – Bairro Taboão.
Matéria lida
610 - Indicação nº 278 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 241
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, Colocação de boca de lobo ,Rua Nelson Ricardo Sansão, em frente casa 272 ,Bairro Santa Rita
Matéria lida
611 - Indicação nº 279 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 242
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, a abertura de vala e colocação de tubos ,Rua Antonio Dolzani ,próximo casa nº 1185, Valada São Paulo.
Matéria lida
612 - Indicação nº 280 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 243
Que o Prefeito determine à Divisão de trânsito e mobilidade urbana com efetivação e urgência, a colocação de faixa elevada na Rua: Ruth Demarch, Bairro Budag. A Rua encontra-se em situação que precisa de uma atenção urgente do poder Público para que os automóveis respeitem o limite de velocidade e que os pedestres tenham a segurança em atravessar a rua.
Matéria lida
613 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 244
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através do setor responsável, a realização de manutenção das lajotas na Rua Abraham Lincoln, Bairro Jardim América.
Matéria lida
614 - Indicação nº 282 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 245
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Saúde a realização de manutenção na cerca de ferro e portões de acesso, tanto de pessoas quanto de veículos e, ainda, correção do revestimento das calçadas na Unidade Básica de Saúde do bairro Fundo Canoas
Matéria lida
615 - Indicação nº 283 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 246
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine às Secretarias competentes a execução de melhorias em todo o espaço de lazer e esportes (quadras, academia, parquinho, equipamentos acessórios, passeio e iluminação) da praça de lazer localizada na Rua Waldemar Hoffmann, no Bairro Fundo Canoas.
Matéria lida
616 - Indicação nº 284 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 247
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica para tapar os buracos da Rua Décio Giovane Schlatter 174 – Bairro Barragem. A rua encontra-se em má trafegabilidade e precisa urgente de atenção do poder Publico.
Matéria lida
617 - Indicação nº 285 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 248
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica para tapar os buracos da Rua Porto Seguro 266 – Bairro Laranjeiras. A rua está cheia de buracos e foi retirada a camada asfáltica e ainda não foram pavimentar e por isso se encontra em má trafegabilidade e precisa urgente de atenção do poder Publico.
Matéria lida
618 - Indicação nº 286 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 249
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras para que seja realizada manutenção da rua Josef Sofka (patrolamento e passagem de rolo), no bairro Fundo Canoas em razão do mau estado de conservação que se encontram.
Matéria lida
619 - Indicação nº 287 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 251
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Trânsito, da Secretaria de Infraestrutura, que implemente duas faixas elevadas na Rua Elizabeth Jasper, bairro Fundo Canoas. Uma em frente a casa n.145 e a segunda em frente ao estacionamento da Arena Bonaldo (Imagens em anexo).
Matéria lida
620 - Indicação nº 288 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 250
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica para tapar o buraco do Condomínio Residencial Luiz Demarch – Bairro Barra do Trombudo. A rua está com um enorme buraco na encosta, feita pelas chuvas e por isso se encontra em má trafegabilidade e precisa urgente de atenção do poder Publico.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mario Sergio Stramosk

2 - Peixe
Declinou

3 - Ricardo Pinheiro
Declinou

4 - Ruan Cipriani - Policial
Declinou

5 - Sueli de Oliveira

6 - Zeca Bittencourt

7 - Dani Pamplona

8 - Feuser

9 - Ivan Kruger Palestrante

10 - Marcela Baumgarten
Declinou




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 154
Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à L.J.K. Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 167
Suplementa dotação da Fundação Cultural de Rio do Sul e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 30.427,68)
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 168
Suplementa e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 40.989,23)
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 172
Institui no Município de Rio do Sul o Banco de Ração e Utensílios para Animais, com o objetivo de arrecadar e distribuir alimentos e itens essenciais a animais de famílias em situação de vulnerabilidade.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da Ata da 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de julho.

Momento da Presidência: 

  • Aprovação da solicitação de uso da Tribuna, no Momento da Presidência, pelo representante do grupo de amigos voluntários de Rio do Sul e região que promovem a  4ª Edição do Festival Risoto do Bem, para apresentar aos vereadores e munícipes os detalhes do evento e as entidades que serão beneficiadas com o lucro do Festival, que será realizado no o próximo dia 7 de agosto de 2025. 

  • Aprovação da solicitação de uso da Tribuna, no Momento da Presidência, pelo senhor Israel Vandresen, representando a Cooperativa Viacredi Alto Vale, para a divulgação da Feira do Negócio Local, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de agosto de 2025, e seus reflexos econômicos para o município e região, bem como as ações sociais envolvidas no evento.

  • Aprovação da solicitação de uso da Tribuna, no Momento da Presidência, pela senhora Roseli Bonfante, coordenadora do Comitê de Gestão da Escuta Protegida de Rio do Sul e pela senhora Jaciara Regina Setti, Presidente do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para apresentar e divulgar as ações desenvolvidas por essas entidades, a fim de somar forças para o enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes no município.

Espaço Livre:

  • Não havendo inscritos para o uso do espaço livre, o Presidente solicita ao 2º Secretário, vereador Ricardo Pinheiro, para que proceda a chamada dos vereadores conforme ordem de oradores, para uso da palavra nos seus respectivos lugares, por tempo de até 5 minutos, sendo permitido o aparte de qualquer vereador.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, o Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 4 de agosto de 2025, às 10h00, neste Auditório. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.