Ordem do Dia/Expediente: 200 - Moção nº 10 de 2025 em 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
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Moção nº 10 de 2025
Moção de Apoio a ser encaminhada aos Gabinetes do Deputado Estadual Oscar Gutz, do Governador do Estado de Santa Catarina, dos demais Deputados Estaduais e das entidades representativas do setor agropecuário de Santa Catarina, manifestando reconhecimento e incentivo à aprovação do Projeto de Lei n.º 0533/2024, de autoria do
Deputado Oscar Gutz, que institui o Fundo Estadual para Prevenção, Proteção e Defesa
Agropecuária Contra Calamidades (FUNDEAGRO/SC).
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