Ordem do Dia/Expediente: 500 - Moção nº 14 de 2025 em 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
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Moção nº 14 de 2025
Moção de Apoio ao Gabinete da Deputada Federal Júlia Zanatta, à Presidência da Câmara dos Deputados, aos demais Deputados Federais e às autoridades competentes, manifestando apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 486/2023, que susta os efeitos da Nota Técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, a qual incorporou as vacinas contra a COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, por meio do Programa Nacional de Imunizações, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade.
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