Ordem do Dia/Expediente: 5 - Proposta de Subemenda nº 1 de 2026 em 26ª Comissão de Justiça da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (26ª Comissão de Justiça da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Proposta de Subemenda nº 1 de 2026
Altera o §4° do art. 10 da Emenda Substitutiva Global n° 8, de 18 de maio de 2026, ao Projeto de Lei n° 28, de 17 de abril de 2026 que “dispõe sobre circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul, estabelece regras de segurança e convivência no espaço urbano”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Avocada a relatoria da matéria pelo Presidente da Comissão via despacho de gabinete em 15/07/2026.