14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/04/2025 - 10:03 Encerramento: 07/04/2025 - 11:43
Correspondências
Expedientes
Correspondências recebidas:

  • Recebido o Ofício n° 1384/2025, expedido pela Coordenadora da Associação Renal Vida, Sra. Raquel Morsch, por meio do qual requer o uso da tribuna com o objetivo de explanar sobre os projetos da Entidade.
  • Recebido o Ofício n° 8/2025, subscrito pelo Secretário Municipal de Articulação e Governo, Marcos Norberto Zanis, o qual comunica a impossibilidade de comparecer a Sessão do dia 7 de abril em atendimento a convite expedido por meio do Ofício 35/2025 com o fim de apresentar os detalhes dos investimentos anunciados pelo Governo Estadual, e solicita para tanto, a alteração da data para uma próxima Sessão Ordinária.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
170 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Turno:
Altera o caput do art. 5° da Lei n° 6.667, de 18 de março de 2025, que “proíbe a Administração Municipal, suas Fundações e Autarquias e o Poder Legislativo de contratar shows, teatros, atividades artísticas ou culturais que façam apologia a drogas ou crimes."
Não informada
500 - Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos e professores da rede municipal, pela brilhante participação na etapa nacional da FLLC – First Lego League Challenge, o maior torneio de robótica educacional do mundo, realizado entre os dias 12 a 15 de março, em Brasília.
Não informada
501 - Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS à Rádio Web Estação Alto Vale pela relevante contribuição à comunicação e ao entretenimento de nossa comunidade.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
500 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Sueli de Oliveira
Turno:
Encaminhar Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina, solicitando sua intervenção junto ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, para a revisão da tabela de procedimentos do SUS.
Não informada