45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rio do Sul. (R$ 142.334,45)

Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rio do Sul. (R$ 631.118,67)

Altera dispositivos da Lei n° 4.472, de 10 de novembro de 2006, que “dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio-desemprego – PEAD, e dá outras providências”.

A presente Moção de Aplausos ao Clube Juventude Boa Vista Master tem como finalidade enaltecer sua trajetória exemplar construída ao longo de décadas em favor da promoção do esporte

Aos senhores vereadores e vereadoras, submeto para apreciação e votação a presente Moção de Aplausos à empresa ENGECASS, pelos seus 30 anos de fundação, trajetória de excelência no setor automotivo e de vapor, e por sua expressiva contribuição ao desenvolvimento econômico e social do município de Rio do Sul.

Que o Poder Executivo, por intermédio do setor competente, realize serviços de manutenção na estrada da Serra Tomio.

Que o Prefeito determine à Divisão de trânsito e mobilidade urbana com efetivação e urgência, a colocação de faixa de pedestre na Rua João Ledra, Bairro Taboão. A Rua encontra-se em situação que precisa de uma atenção urgente do poder Público para que os automóveis respeitem o limite de velocidade e que os pedestres tenham a segurança em atravessar a rua.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção das bocas de lobo na Rua Venina Maria Bianchi – Barra do Trombudo, próximo a casa 29. As bocas de lobo se encontra em más condições e precisa de uma atenção do poder Público.

Que o Prefeito determine à Divisão de trânsito e mobilidade urbana com efetivação e urgência, a colocação de rotatória na Rua: Nova Trento, Bairro Alto Santana. A Rua encontra-se em situação que precisa de uma atenção urgente do poder Público para que os automóveis respeitem o limite de velocidade, a rotatória é uma forma mais segura para que não ocorram acidentes.

Requer que o senhor prefeito determine à Secretaria de Obras, a análise da viabilidade de diminuição da rotatória localizada na Estrada Nova Trento, no bairro Alto Santana, bem como a melhoria da sinalização de trânsito na via, com a devida pintura no asfalto.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize manutenção no pavimento da Rua Verde Vale

Que o Poder Executivo, por intermédio do setor competente, promova a reabertura do bueiro existente no Beco Conrado Sasse

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine ao Setor de Trânsito a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento da Rua Dom Bosco com a Rua Abraham Lincoln, no bairro Jardim América.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria de Obras que realize os reparos necessários no pavimento da entrada da Travessa Heitor Luz, onde o asfalto apresenta buracos e desgaste, expondo o calçamento de pedras existente.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção do Bueiro na Rua Patrício Novelletto – Barra do Trombudo, próximo a casa 185. O bueiro se encontra em más condições e precisa de uma atenção do poder Público.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria de Obras que realize os reparos necessários nos buracos existentes na Estrada Nova Trento, no bairro Santana.

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, promova a desobstrução do bueiro localizado na Rua Pedro Moretto.

Ao Prefeito para providenciar a regulamentação, por decreto ou encaminhamento de projeto de lei, das seguintes matérias: 01 – Projeto que autoriza o Poder Executivo do Município de Rio do Sul a conceder auxílio financeiro para custeio de despesas de alunos da rede municipal em atividades de estudo e representação educacional. 02 – Projeto que dispõe sobre a inclusão obrigatória da temática étnico-racial no currículo das unidades escolares da rede municipal de ensino de Rio do Sul. Segue, em anexo, os pré projetos, para análise e providências que entender cabíveis.

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a instalação de grelha de proteção no bueiro localizado na Rua Antônio José Poleza

Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras Pedido de Manutenção Urgente na Rua Alfredo Schneider, 210, Canta Galo. Tubulação quebrada e buraco corroendo com água por baixo da calçada.

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a substituição da grelha de bueiro localizada na entrada do Bairro Valada São Paulo

Que o Poder Executivo, por intermédio do setor competente, realize a reconstrução do bueiro localizado na Rua Goiânia

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a reparação do pavimento na Rua Goiânia, no Bairro Boa Vista

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a manutenção do pavimento na Rua Goiânia, nº 36, no Bairro Boa Vista

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize a manutenção do pavimento e a recuperação do bueiro localizado na Rua Goiânia, ao lado da unidade de saúde do Bairro Boa Vista

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica para tapar os buracos da Rua Elizeu G. do Nascimento – Barragem. Próximo a casa n 67. A rua encontra-se em má trafegabilidade e precisa urgente de atenção do poder Publico.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamização na Rua Fundo Cobras – Itoupava. A Rua se encontra em más condições e precisa de uma atenção do poder Público.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de lajotas da Rua Leandro Murara, próximo a casa 108, Loteamento São Pedro – Bairro Barra do Trombudo. A rua se encontra em más condições de trafegabilidade e precisa de uma atenção urgente do poder Público.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de patrolamento e macadamização do Beco Edilson Martin Franco (Ribeirão do Tigre) – Barra do Trombudo. A rua se encontra em más condições de trafegabilidade e precisa de uma atenção urgente do poder Público.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, reparos na via asfáltica, Rua Lages, Bairro Laranjeiras.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de lajotas na Rua Santo Montagna – Barragem, próximo a casa 413. A rua se encontra em má condição de trafegabilidade e precisa de uma atenção do poder Público.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica para tapar o buraco da Rua Dom Pedro II – Bairro Canoas. Próximo a garagem “Chiquito Automóveis”. A rua se encontra em más condições de trafegabilidade e precisa de uma atenção urgente do poder Público.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da limpeza das bocas de lobo da Rua Santo Montagna – Bairro Barragem. As bocas de lobo estão todas entupidas e precisa urgente de atenção do poder Publico.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a recomposição do pavimento na Rua Artur Siewerdt

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize o patrolamento da Rua Humaitá

Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamização na Rua Vereador Luiz Valiatti – Bairro Barragem. A Rua se encontra em más condições e precisa de uma atenção do poder Público.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica para tapar o buraco da Rua Décio Giovane Schlatter – Bairro Barragem. Próximo a casa 194. A rua se encontra em más condições de trafegabilidade e precisa de uma atenção urgente do poder Público.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica para concluir o asfalto inacabado na Rua Ladeira Mirador com a Estrada do Redentor – Bairro Barragem. A rua está inacabada e precisa de uma atenção urgente do poder Público.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamização Próximo a entrada da Itoupava, BR470 número 4511. A Rua se encontra em más condições e precisa de uma atenção do poder Público.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, que realize o fechamento do buraco na calçada em frente a Rodoviária, próximo ao número 114. A Calçada se encontra em más condições e precisa de uma atenção do poder Público.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de paralelepípedo da Rua Acadêmico Nilo Marchi, próximo a casa 111 – Bairro Centro. A rua se encontra em más condições de trafegabilidade e precisa de uma atenção urgente do poder Público.

Que o Prefeito determine à Divisão de trânsito e mobilidade urbana com efetivação e urgência, a colocação de faixa elevada na Rua: Santo Montagna, Bairro Barragem. A Rua encontra-se em situação que precisa de uma atenção urgente do poder Público para que os automóveis respeitem o limite de velocidade e que os pedestres tenham a segurança em atravessar a rua.

Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras Pedido de Manutenção Urgente na Rua Pedro Moretto, B. Eugênio Schneider. Tubulação quebrada, bueiros entupidos e pavimentação cedendo em metade da via, vindo da esquina de cima até a parte baixa.

Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria Responsável Estudo de Viabilidade para colocação de Faixa Elevada na Rua João Marchi, 73, Valada São Paulo. Acidentes em grande número.

Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras Conserto de Bueiro na R. Otto Guckert, 36, Canta Galo.

Acrescenta parágrafo único ao art. 2º e altera inciso III do art. 5º, todos do Projeto de Lei Ordinária n. 50, de 10 de julho de 2025, que “Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia no município de Rio do Sul” para inserir atenção psicológica familiar.

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia no Município de Rio do Sul.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio do Sul para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.

De conformidade com o § 2°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, solicito a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento, com apreciação pelo Plenário, do Projeto de Lei Ordinária nº 65, de 08 de agosto de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder auxílio financeiro para custeio de despesas de educandos da rede municipal em atividades de estudo e representação educacional”.

Encaminhar ao chefe do poder executivo de Rio do Sul MOÇÃO DE APELO solicitando a regulamentação por decreto ou encaminhamento de projeto de lei dos seguintes pré Projetos: 01 - Projeto que autoriza o Poder Executivo do Município de Rio do Sul a conceder auxílio financeiro para custeio de despesas de alunos da rede municipal em atividades de estudo e representação educacional. 02 - Projeto que dispõe sobre a inclusão obrigatória da temática étnico-racial no currículo das unidades escolares da rede municipal de ensino de Rio do Sul. Seguem, em anexo, os pré projetos.