Proposta de Emenda nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
17/07/2025
Número do Protocolo
214
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniela Thibes Trierweiler Pamplona (Assinado em: 17 de Julho de 2025 às 11:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta parágrafo único ao art. 2º e altera inciso III do art. 5º, todos do Projeto de Lei Ordinária n. 50, de 10 de julho de 2025, que “Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia no município de Rio do Sul” para inserir atenção psicológica familiar.
Indexação
Observação