49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Recebido o Ofício n° 019/2025 subscrito pelo Secretário Municipal de Articulação e Governo, Marcos Norberto Zanis, em resposta ao Pedido de Informação n° 7/2025, de autoria do vereador Ricardo Pinheiro.

Recebido o Ofício n° 96/2025 da Presidente do SINSPURS, sra. Arlete de Souza, solicitando o uso da tribuna na Câmara de Vereadores na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro, em virtude do dia do Servidor Público.

Encaminhado e deferido pelo Presidente o Requerimento n° 27/2025 de autoria do vereador Zeca Bittencourt, solicitando a retirada e arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 78, de 10 de setembro de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inovação, Resiliência Urbana e Mitigação de Desastres Naturais no Município de Rio do Sul, e dá outras providências”.

Encaminhado e deferido pelo Presidente o Requerimento n° 28/2025 de autoria do vereador Peixe, solicitando a retirada e arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 85, de 24 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a vedação da execução de músicas, coreografias, danças e vídeos e exposição de livros com conteúdo inadequado no âmbito da rede escolar municipal de Rio do Sul e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal n° 6.299, de 4 de outubro de 2021, e a Lei Municipal n° 6.488, de 11 de julho de 2023.”