| Matéria | Ementa | Situação |
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140 -
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
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Institui o Programa Municipal de Incentivo ao setor imobiliário de Rio do Sul.
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Proposição Incluída no Expediente |
160 -
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento do município de Rio do Sul (R$ 409.900,00).
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Proposição Incluída no Expediente |
161 -
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no Plano Plurianual (2022-2025) do município de Rio do Sul (R$ 409.900,00)
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Proposição Incluída no Expediente |
162 -
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
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Suplementa e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul (R$ 4.454.500,00).
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Proposição Incluída no Expediente |
163 -
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
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Abre crédito especial por superávit financeiro no orçamento do município de Rio do Sul (R$ 200.000,00).
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Proposição Incluída no Expediente |
164 -
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no Plano Plurianual (2022-2025) do município de Rio do Sul. (R$ 200.000,00)
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Proposição Incluída no Expediente |
500 -
Moção nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Turno:
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Moção de Aplausos ao Centro de Integração Empresa Escola do
Estado de Santa Catarina – CIEE/SC, unidade de Rio do Sul, pelos relevantes
serviços prestados à juventude rio-sulense e às famílias do município.
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Não informada |
600 -
Indicação nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Turno:
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a recomposição do pavimento na Rua Euclides da Cunha, proximidades do número 466, no Bairro Eugênio Schneider.
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Não informada |
601 -
Indicação nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Turno:
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria de Obras, que seja realizado reparo urgente no calçamento da Rua Miguel Gutjahr, Bairro Laranjeiras, especificamente no beco situado ao final da via.
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Não informada |
602 -
Indicação nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Turno:
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine, por meio do setor competente, a reavaliação da pintura amarela de meio-fio realizada na Rua Leandro Dellagiustina, em frente ao imóvel nº 120, Bairro Eugênio Schneider.
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Não informada |
