51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/10/2025 - 10:00 Encerramento: 06/10/2025 - 13:00
Correspondências
Expedientes
Correspondências recebidas:

Recebido em 3 de outubro de 2025, o Ofício nº 110/2025 – CODENSUL, subscrito pelo seu Presidente, Marcos José Poffo, por meio do qual encaminha a Recomendação 015/2025/CODENSUL e Relatório Final sobre a atual situação do Aeroporto Helmuth Baumgarten.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
160 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento do município de Rio do Sul (R$ 409.900,00).
Proposição Incluída no Expediente
161 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no Plano Plurianual (2022-2025) do município de Rio do Sul (R$ 409.900,00)
Proposição Incluída no Expediente
162 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Suplementa e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul (R$ 4.454.500,00).
Proposição Incluída no Expediente
163 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 283.990,00)
Proposição Incluída no Expediente
500 - Moção nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Turno:
Moção de Aplausos ao Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina – CIEE/SC, unidade de Rio do Sul, pelos relevantes serviços prestados à juventude rio-sulense e às famílias do município.
Não informada
600 - Indicação nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Turno:
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a recomposição do pavimento na Rua Euclides da Cunha, proximidades do número 466, no Bairro Eugênio Schneider.
Não informada
601 - Indicação nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria de Obras, que seja realizado reparo urgente no calçamento da Rua Miguel Gutjahr, Bairro Laranjeiras, especificamente no beco situado ao final da via.
Não informada
602 - Indicação nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine, por meio do setor competente, a reavaliação da pintura amarela de meio-fio realizada na Rua Leandro Dellagiustina, em frente ao imóvel nº 120, Bairro Eugênio Schneider.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária