| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. (LDO 2026)
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Aguardando votação do parecer na Comissão |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Turno:
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Altera dispositivos da Lei n° 4.472, de 10 de novembro de 2006, que “dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio-desemprego – PEAD, e dá outras providências”.
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Aguardando votação do parecer na Comissão |
3 -
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Feuser, Peixe
Turno:
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Dispõe sobre o Projeto Câmara Mirim no Município de Rio do Sul.
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Aguardando votação do parecer na Comissão |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
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Reconhece débitos e autoriza o respectivo parcelamento, decorrente do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, relativos a competência dos anos de 2012 e 2013.
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Aguardando votação do parecer na Comissão |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
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Dispõe sobre a vedação da execução de músicas, coreografias, danças e vídeos e exposição de livros com conteúdo inadequado no âmbito da rede escolar municipal de Rio do Sul e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal n° 6.299, de 4 de outubro de 2021.
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Aguardando votação do parecer na Comissão |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autores: Dani Pamplona, Marcela Baumgarten
Turno:
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Institui o Programa Municipal de Demolição Voluntária de Imóveis Abandonados no Município de Rio do Sul – SC.
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Aguardando votação do parecer na Comissão |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Turno:
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inovação, Resiliência Urbana e Mitigação de Desastres Naturais no Município de Rio do Sul, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
