41ª Comissão de Finanças da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Finanças Abertura: 10/11/2025 - 08:42 Encerramento: 10/11/2025 - 08:48
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Estima receita e fixa a despesa do município de Rio do Sul, para o exercício de 2026. (LOA 2026).
Aguardando despacho do Presidente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 1.009.058,18)
Aguardando a elaboração do parecer jurídico
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à HS Posto de Combustíveis Ltda.
Aguardando votação do parecer na Comissão