Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
105
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
512
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Danusa Petters Ferrari Macedo (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 09:00 - ICP-Brasil)
- Manoel Arisoli Pereira (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 10:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à HS Posto de Combustíveis Ltda.
Indexação
Observação