Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária com Momento Solene da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Comunidade Cristã Vale da Graça - CCVG, com sede no município de Rio do Sul. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à HS Posto de Combustíveis Ltda. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de São João da Catedral São João Batista de Rio do Sul, como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Natureza Imaterial do Município de Rio do Sul. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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Denomina “Praça Vô Paulo” a Praça Pública de lazer localizada na Estrada Boa Esperança, no bairro Fundo Canoas, neste município. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaços públicos localizados na Estação Farol, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |