140 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 631
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Altera a Lei Complementar n. 559 de 19 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências”.
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Matéria lida
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141 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 632
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Altera a Lei Complementar n. 524 de 29 de junho de 2023, que “Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências”.
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Matéria lida
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142 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 634
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Altera anexo da Lei Complementar n. 110, de 17 de setembro de 2003, que "Institui o Código Tributário do município de Rio do Sul".
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Matéria lida
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160 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 629
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no Plano Plurianual (2022-2025) do município de Rio do Sul. (R$ 150.000,00)
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Matéria lida
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161 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 630
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Cria a Comissão Permanente de Levantamento, Acompanhamento e Avaliação de Bens Móveis e dá outras providências.
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Matéria lida
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163 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 643
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Dispõe sobre a extinção da Fundação Municipal de Desportos (FMD), instituída pela Lei Municipal n. 5.678, de 08 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Matéria lida
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200 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 633
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Outorga a Comenda “Escrava Anastácia” à Senhora Noeli Teresinha de Souza.
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Matéria lida
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600 - Indicação nº 552 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 635
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do pavimento na Rua Humaitá, esquina com a Rua Tiradentes, localizada no Bairro Boa Vista, onde há formação de buraco de grande proporção.
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Matéria lida
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601 - Indicação nº 553 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 636
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a manutenção da rede de drenagem na Rua Ana Negherbon, nas proximidades do número 125, localizada no Bairro Taboão, incluindo a desobstrução da boca de lobo existente no local.
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Matéria lida
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602 - Indicação nº 554 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 637
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de limpeza e manutenção na Rua Prefeito Luiz Adelar Soldatelli, localizada no Bairro Valada São Paulo.
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Matéria lida
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603 - Indicação nº 555 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 638
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Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria de Obras que realize a manutenção e revitalização das calçadas com bloquetes existentes ao longo da Avenida Oscar Barcelos, principalmente nas proximidades da Rede Feminina de Combate ao Câncer.
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Matéria lida
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604 - Indicação nº 556 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 639
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Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria competente que realize o reparo da lixeira localizada na Alameda Aristiliano Ramos, em frente à Farmácia do Sesi, tendo em vista que o equipamento encontra-se quebrado e danificado, necessitando de manutenção para restabelecer seu uso adequado e manter a limpeza do local.
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Matéria lida
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605 - Indicação nº 557 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 640
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de limpeza e manutenção no Alto Bela Aliança, situado no Bairro Bela Aliança.
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Matéria lida
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606 - Indicação nº 558 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 641
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Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria responsável que realize o reparo e a limpeza do bueiro localizado na Rua Dom Bosco, em frente ao estabelecimento Goreti Shopping da Estética, nº 544, no Centro de Rio do Sul.
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Matéria lida
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607 - Indicação nº 559 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 642
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de Patrolamento e Macadamização na Rua Ferdinando Jahn – Bairro Brehmer.
O Rua se encontra em más condições e precisa de uma atenção urgente do poder Público.
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Matéria lida
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