3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/01/2026 - 10:08 Encerramento: 29/01/2026 - 11:13
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
160 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser
Turno:
Acrescenta os §§3° ao 7° ao art. 2° da Lei Complementar n° 424, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre a regularização de edificações (residenciais, comerciais, institucionais e industriais), e dá outras providências.
Não informada
170 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Turno:
Denomina “Natalina Maçaneiro” a rua localizada no Bairro Laranjeiras.
Proposição Incluída no Expediente
600 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Turno:
Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a realização da limpeza e retirada de mato no meio-fio e sobre as calçadas na Rua Johan Gutemberg, localizada no Centro.
Não informada
601 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Turno:
Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a realização da limpeza e retirada de mato no meio-fio e sobre as calçadas da Rua Deputado Walter Rossa, localizada no Bairro Canta Galo, em razão do mato que vem tomando conta do meio-fio e das calçadas.
Não informada
602 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Turno:
Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie o conserto e o reassentamento das lajotas da Rua General Osório, no Bairro Jardim América, em frente à Igreja Internacional da Graça de Deus, tendo em vista o deslocamento e a irregularidade do calçamento no local.
Não informada
603 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Turno:
Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a instalação de novas grades de proteção/cerca na Ponte Viriato Alves Garcia, localizada no Centro, tendo em vista o estado em que se encontram as atuais estruturas, visando à segurança dos transeuntes.
Não informada
604 - Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Turno:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção geral na Ponte Viriato Alves Garcia, Bairro Canoas.
Não informada
606 - Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Turno:
Manutenção e patrolamento da Rua Eliseu Gonçalo do Nascimento, neste município de Rio do Sul.
Não informada
607 - Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a MOLHADA de toda extensão da Estrada dos Quintinos – Bairro Brehmer.
Não informada
608 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Turno:
Ao Executivo Municipal que envie ao Órgão Responsável Pedido para Manutenção da Estrutura e Saneamento da Escadaria na Rua Pedro Moretto, Bairro Eugênio Schneider, Rio do Sul – SC.
Não informada
609 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura, que na pasta responsável é a Divisão de Trânsito e Mobilidade Urbana, na Rua Tuiuti – Bairro Centro Solicito a realização de um estudo para viabilizar a transferência do estacionamento destinado às motocicletas para o outro lado da rua. A presente solicitação se justifica pelo fato de que há, naquele lado, um ponto atualmente sem uso (ponto morto), o que possibilitaria a realocação das motocicletas sem prejuízo à circulação ou à organização do espaço urbano. Com essa mudança, seria possível liberar a área hoje ocupada pelas motos, permitindo a criação de duas novas vagas para carros, o que contribuiria para a melhoria do aproveitamento do estacionamento existente e para a organização do local. Dessa forma, entende-se que a medida traria benefícios tanto em termos de uso do espaço quanto de atendimento à demanda por vagas para veículos.
Não informada
610 - Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a Manutenção das telas na lateral da Ponte Viriato Alves Garcia – que liga o Bairro Centro e Bairro Canoas.
Não informada
611 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de lajotas na Rua General Osório, próximo a casa n 46 – Bairro Jardim America.
Não informada
612 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamização na Rua Alvino Hoffmann – Bairro Brehmer.
Não informada
613 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Turno:
Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua Garuva, no Bairro Progresso, especialmente aquelas situadas no início da via, bem como realize o conserto do buraco que se abriu no meio-fio da rua, junto à lateral da primeira residência do lado esquerdo.
Não informada
614 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura, que na pasta responsável é a Divisão de Trânsito e Mobilidade Urbana, na Rua Sebastião do Santos, próximo ao comércio número 242 – Bairro Barra do Trombudo. Venho, por meio deste, solicitar a gentileza de que seja realizada a pintura de faixa amarela no trecho localizado ao lado do comércio conforme na foto em anexo. A presente solicitação se faz necessária para viabilizar a carga e descarga de mercadorias, uma vez que o local é utilizado diariamente para o abastecimento do estabelecimento, e a ausência da sinalização adequada tem gerado dificuldades operacionais e transtornos no fluxo de veículos.
Não informada
615 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de patrolamento, macadamização e passar o Rolo na Rua dos Quintinos, beco Alvino Hoffman – Bairro Brehmer.
Não informada
616 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser
Turno:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça URGENTEMENTE a manutenção e repavimentação da Rua Augusto Munzfeld, no bairro Fundo Canoas.
Não informada
617 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser
Turno:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Infraestrutura que faça a Pavimentação da Rua das Indústrias, no bairro Fundo Canoas.
Não informada
618 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser
Turno:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a Limpeza do terreno pertencente ao executivo municipal em Frente ao Residencial Canoas, Rua Harold Munzfeld, no bairro Fundo Canoas.
Não informada
619 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser
Turno:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça desobstrução da tubulação do lado direito (sentido crescente) da Rua Elizabeth Jasper, no bairro Fundo Canoas.
Não informada
620 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Turno:
Que o Prefeito, por meio do departamento de trânsito e do setor competente, avalie a viabilidade técnica para a criação de uma vaga de estacionamento destinada a pessoas com deficiência na Rua Oscar Barcelos, em frente à Clínica Pro Kids.
Não informada
621 - Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser
Turno:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Infraestrutura que faça a Pavimentação da Rua Luiz Florentino Porto, no bairro Fundo Canoas.
Não informada
622 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor de obra da Prefeitura Municipal, conserto e troca de tampa de Boca de lobo, Rua Alfredo Swarowsky no início da via , Bairro Bela Aliança.
Não informada
623 - Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor infraestrutura Municipal, colocação de Guard Rail, sobre a ponte na Rua Alfredo Swarowsky sobre a ponte que dá acesso para Alto Bela Aliança ,Bairro Bela Aliança.
Não informada
624 - Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Turno:
Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a limpeza das bocas de lobo existentes na Estrada Valada Albertina, na lateral direita da via.
Não informada
625 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize a Limpeza do acostamento e Roçada do barranco da Estrada da Madeira – Bairro Barrabem
Não informada
626 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Turno:
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de roçada e limpeza da vegetação na Rua Tenente Neves, no Bairro Bremer, no início da via, nas proximidades da última residência da rua.
Não informada
627 - Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Turno:
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de roçada e limpeza da vegetação na Travessa Valmor Aristides Machado, localizada no Bairro Boa Vista, bem como determine aos fiscais de posturas que procedam à notificação dos moradores que estejam mantendo vegetação acumulada de forma excessiva em seus imóveis.
Não informada
628 - Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser
Turno:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça substituição das grelhas de boca de lobo quebradas da Rua Elizabeth Jasper, no bairro Fundo Canoas.
Não informada
629 - Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, solicitando reparos na via de lajotas, Rua Paul Fritz Brehsan , Rua que dá acesso a UPA, Bairro Canta Galo.
Não informada
630 - Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras, da prefeitura Municipal, o patrolamento e cascalhamento,na Rua Bom Fim, após o termino do asfalto Bairro Sumare.
Não informada
631 - Indicação nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Obras, conserto de via com lajotas, Rua Benedito Novo, Bairro Progresso.
Não informada
632 - Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras, da prefeitura Municipal, o patrolamento e cascalhamento,na Rua Albino Hoffmann, Bairro Bremer.
Não informada
633 - Indicação nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Turno:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza e desobstrução das bocas de lobo localizadas na Rua Leandro Dellagiustina, em frente ao nº 120, e na Rua Castro Alves, nº 212.
Não informada
634 - Indicação nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Turno:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Expedicionário Aleandro Stedile, nas proximidades da Osteria La Campagnaga.
Não informada
635 - Indicação nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Turno:
Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a limpeza do espaço localizado às margens da SC-350, ao lado da residência nº 5236, no Bairro Albertina, tendo em vista o acúmulo de mato no local.
Não informada
636 - Indicação nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine a Secretaria de Infraestrutura, da pasta de Trânsito e Mobilidade Urbana, a efetivação de uma placa de sinalização na Rua Victor Hugo – Bairro Centro. Solicita-se a efetivação e instalação de placa de sinalização de “Proibido Virar à Esquerda” em frente à saída do estacionamento do edifício Dellan Centro Comercial, tendo em vista que a via em questão é de mão única. Atualmente, diversos veículos estão realizando conversões à esquerda de forma irregular ao saírem do estacionamento, o que gera risco à segurança viária. A instalação da placa tem como objetivo orientar os condutores, evitar infrações e prevenir possíveis acidentes.
Não informada
637 - Indicação nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor de obra da Prefeitura Municipal, limpeza de Boca de lobo, Rua Ernesto Michelson, Bairro Bela Aliança.
Não informada
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