10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 10:02 Encerramento: 02/03/2026 - 12:10
Correspondências
Expedientes
Tribuna (arts. 242/243, do Regimento Interno da CMRS):

  • A Secretária Municipal de Assistência Social fará uso da palavra com a finalidade de informar ações da política pública da pessoa em situação de rua, além de programas, projetos e demandas desenvolvidas no âmbito da Secretaria, bem como prestar esclarecimentos que se fizerem necessários aos nobres vereadores e à comunidade em geral.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
600 - Indicação nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da pavimentação das lajotas do Beco Manaus, próximo a casa numero 40 – Bairro Eugênio Schneider.
Não informada
601 - Indicação nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Turno:
Pedido de Conserto da Tubulação Quebrada Após Patrolamento no Beco R. Luiz Florentino Porto, 420 - Fundo Canoas - Rio do Sul - SC, 89163-461
Não informada
602 - Indicação nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser
Turno:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça limpeza da boca de lobo da Rua Dom Pedro II (em frente a empresa “Mano Veículos”), no bairro Canoas.
Não informada
603 - Indicação nº 200 de 2026
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Turno:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizado estudo técnico para melhoria da iluminação pública na escadaria de acesso ao Hospital Regional, com ligação à Avenida Oscar Barcelos, bem como a avaliação da viabilidade de instalação de sistema de monitoramento no local.
Não informada
604 - Indicação nº 201 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser
Turno:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a manutenção da tubulação de drenagem da Rua Luiz Florentino Porto (início), no bairro Fundo Canoas.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
10 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser
Turno:
Acrescenta os §§3° ao 7° ao art. 2° da Lei Complementar n° 424, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre a regularização de edificações (residenciais, comerciais, institucionais e industriais), e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Turno:
Denomina “Natalina Maçaneiro” a rua localizada no Bairro Laranjeiras.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia