15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/03/2026 - 10:00 Encerramento: 30/03/2026 - 11:39
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
150 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n° 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do município de Rio do Sul.
Proposição Incluída no Expediente
170 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Assis, com sede no município de Rio do Sul.
Proposição Incluída no Expediente
500 - Moção nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS à rio-sulense Maitê Vitória Coelho, pela brilhante conquista da medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos realizados na cidade de Buenavista na Colômbia, representando com excelência o Brasil.
Não informada
501 - Moção nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: Marcela Baumgarten, Peixe
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS à Metalúrgica Riosulense S.A. (RIO), pela celebração de seus 80 anos de história, marco que simboliza uma trajetória de trabalho, inovação, superação e relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social do município e de toda a região.
Não informada
600 - Indicação nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras, da prefeitura Municipal, a colocação de material de fresa de asfalto, no Beco Vitorio Ramos da Silva, Bairro Bremer.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Ratifica as alterações do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI) e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 3.996,00)
Proposição inclusa na Ordem do Dia