1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
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Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 2.000.000,00)
Obs.: Matéria avocada pelo Presidente, por despacho em gabinete.
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Aguardando votação do parecer / proposição na Comissão |
2 -
Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Altera dispositivos da Resolução n° 1.239, de 15 de maio de 2023, que “Fixa valor e estabelece critérios para pagamento de diárias e indenização de transporte no âmbito do Poder Legislativo de Rio do Sul, e dá outras providências”.
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Aguardando despacho do Presidente |