Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
27/05/2026
Número do Protocolo
464
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 08:07 - ICP-Brasil)
- Ivan Marcos Kruger (Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 11:50 - ICP-Brasil)
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 10:54 - ICP-Brasil)
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 11:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Resolução n° 1.239, de 15 de maio de 2023, que “Fixa valor e estabelece critérios para pagamento de diárias e indenização de transporte no âmbito do Poder Legislativo de Rio do Sul, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada