Matérias do Expediente (19ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do bairro Alto Santana, com sede no município de Rio do Sul. - |
Relatoria Sueli Teresinha de Oliveira |
| 2 |
Proposta de Emenda nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Dani Pamplona, Feuser, Ivan Kruger Palestrante, Marcela Baumgarten, Mario Sergio Stramosk, Peixe, Ricardo Pinheiro, Ruan Cipriani - Policial, Sueli Teresinha de Oliveira, Zeca Bittencourt
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre circulação e o uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul e estabelece regras de segurança, fiscalização e convivência no espaço urbano. - |
Relatoria Feuser |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução n° 1.239, de 15 de maio de 2023, que “Fixa valor e estabelece critérios para pagamento de diárias e indenização de transporte no âmbito do Poder Legislativo de Rio do Sul, e dá outras providências”. - |
Relatoria Dani Pamplona |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
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Denomina ruas do Loteamento Parque Residencial Gisela Kopsch, no Bairro Bremer. - |
Relatoria Feuser |