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Resumo (19ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Mérito
Abertura: 01/06/2026 - 09:02
Encerramento: 01/06/2026 - 09:32



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=kzN5V_W4yPo



Mesa Diretora
Presidente: Zeca Bittencourt / PP
Vice-Presidente: Sueli Teresinha de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 454
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do bairro Alto Santana, com sede no município de Rio do Sul.
 Relatoria

Obs.: Sueli Teresinha de Oliveira
2 - Proposta de Emenda nº 8 de 2026
Autores: Dani Pamplona, Feuser, Ivan Kruger Palestrante, Marcela Baumgarten, Mario Sergio Stramosk, Peixe, Ricardo Pinheiro, Ruan Cipriani - Policial, Sueli Teresinha de Oliveira, Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 451
Dispõe sobre circulação e o uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul e estabelece regras de segurança, fiscalização e convivência no espaço urbano.
 Relatoria

Obs.: Feuser
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 464
Altera dispositivos da Resolução n° 1.239, de 15 de maio de 2023, que “Fixa valor e estabelece critérios para pagamento de diárias e indenização de transporte no âmbito do Poder Legislativo de Rio do Sul, e dá outras providências”.
 Relatoria

Obs.: Dani Pamplona
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 465
Denomina ruas do Loteamento Parque Residencial Gisela Kopsch, no Bairro Bremer.
 Relatoria

Obs.: Feuser



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
0 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 466
REQUERIMENTO — Comissão de Mérito — Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Mérito da Câmara Municipal de Rio do Sul, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2026, que “Dispõe sobre circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul, estabelece regras de segurança e convivência no espaço urbano”. A presente Audiência Pública decorre da encampação da Moção nº 1/2026 da Câmara Mirim.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 603
Institui o Programa “Olho Vivo – Cidadão Fiscal do Meio Ambiente” e estabelece sanções administrativas contra o descarte irregular de resíduos em rios, ribeirões e córregos no Município de Rio do Sul/SC e revoga a Lei n. 6.036, de 22 de maio de 2019 que “Dispõe sobre aplicação de multa aos cidadãos que jogarem lixo nos rios do município de Rio do Sul”.
 Pedido de Vistas

Obs.: Vistas a vereador Feuser. Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da Ata da Reunião anterior.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 8 de junho, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.