Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n. 6.781 de 28 de abril de 2026, que “Institui o Corpo Temporário de Educadores Inativos do município de Rio do Sul – CTEI e dá outras providências”. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução n° 1.239, de 15 de maio de 2023, que “Fixa valor e estabelece critérios para pagamento de diárias e indenização de transporte no âmbito do Poder Legislativo de Rio do Sul, e dá outras providências”. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 30 |
Justificar minha ausência na 30ª Sessão Ordinária, nas Comissões Permanentes e comissão temporária de cheias realizadas no dia 15 de junho de 2026, em razão da minha ausência no dia 15, em razão de representar o Brasil no Campeonato Pan-Americano de Corrida de Obstáculos.
A participação neste importante evento esportivo internacional exigiu meu deslocamento e dedicação integral às competições, motivo pelo qual não foi possível comparecer aos compromissos legislativos da referida data. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |