Resumo (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/06/2026 - 10:03
Encerramento: 18/06/2026 - 10:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Vice-Presidente: Feuser / União
Primeiro-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD
Segundo-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD






Expedientes
Correspondências recebidas:

  • Recebido ofício n. 7/2026 do Grupo Escoteiro Mafeking solicitando realização de "Audiência da Câmara Mirim" e Visita Institucional às dependências da Câmara Municipal no dia 15 de agosto de 2026, a partir de 13h30min.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
170 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 522
Acrescenta e altera dispositivos da Lei n° 5.306, de 19 de junho de 2012, que “Dispõe sobre a criação do Banco de Voluntários Municipal no âmbito do Município de Rio do Sul.”
Matéria lida
600 - Indicação nº 377 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 503
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica na Rua Vitorio Beling, Próximo a casa n 260 – Bairro Taboão.
Matéria lida
601 - Indicação nº 378 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 504
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção das bocas de lobo (as bocas de lobos estão todas ENTUPIDAS dessa referida rua) Beco Rosa Maria Heinz – Bairro Canta Galo.
Matéria lida
602 - Indicação nº 379 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 505
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Infraestrutura que inclua no projeto e pavimentação da rua Luiz Florentino Porto, a pavimentação da Travessa Alfredo Vellwock, no bairro Fundo Canoas.
Matéria lida
603 - Indicação nº 380 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 506
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a limpeza do ribeirão localizado na Rua Santo Finardi, Bairro Barra do Trombudo, atrás da barbearia nº 3901, bem como a retirada dos entulhos acumulados no local.
Matéria lida
604 - Indicação nº 381 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 507
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada uma vistoria na Estrada do Acre, nº 540, Bairro Laranjeiras, a fim de identificar e solucionar problemas de drenagem pluvial existentes no local.
Matéria lida
605 - Indicação nº 382 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 508
Iluminação pública ao longo de Via Transenchente
Matéria lida
606 - Indicação nº 383 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 509
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Obras, conserto de pavimentação da Rua Concórdia, Bairro Santa Rita.
Matéria lida
607 - Indicação nº 384 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 510
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da boca de lobo na referida localidade, na Rua Guaiba – Bairro Barragem.
Matéria lida
608 - Indicação nº 385 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 511
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Rua Tiradentes, Bairro Centro, nas proximidades da Área Militar.
Matéria lida
609 - Indicação nº 386 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 514
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça o cumprimento da Lei n.6.705 de 18 de Setembro de 2025 que Institui a Política Pública Permanente de Preservação, Manutenção e Recuperação dos Ribeirões e realize a limpeza do Ribeirão Canoas e do Ribeirão do Braço, ambos no bairro Fundo Canoas.
Matéria lida
610 - Indicação nº 387 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 515
o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a recomposição de talude na Rua Augusto Sofka (frente ao n.39), no Bairro Fundo Canoas.
Matéria lida
611 - Indicação nº 388 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 516
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN, responsável pela concessão de abastecimento de Águas e saneamento que faça a ampliação da rede de Água até o final da Estrada Boa Esperança, no Bairro Fundo Canoas.
Matéria lida
612 - Indicação nº 389 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 517
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a recomposição de solo e construção de canal de escoamento de águas pluviais entre o final da Estrada Boa esperança e o Presídio Regional, na Estrada Geral Serra Canoas, no Bairro Fundo Canoas.
Matéria lida
613 - Indicação nº 390 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 518
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a construção de Passeio (calçada), na Estrada Boa Esperança, em frente ao n.1027, no Bairro Fundo Canoas.
Matéria lida
614 - Indicação nº 391 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 519
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao setor competente que faça o conserto dos brinquedos da praça Vô Paulo (balanços e escorregadores), na Estrada Boa Esperança, Bairro Fundo Canoas.
Matéria lida
615 - Indicação nº 392 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 520
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Trânsito, da Secretaria de Infraestrutura que faça as seguintes intervenções no bairro Fundo Canoas:
Matéria lida
616 - Indicação nº 393 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 521
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria competente, da Prefeitura municipal, colocação de contentores de lixo. Estas Indicações já foram solicitadas, e não foram atendidas
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dani Pamplona

2 - Feuser
Declinou

3 - Ivan Kruger Palestrante
Declinou

4 - Marcela Baumgarten

5 - Mario Sergio Stramosk
Declinou

6 - Peixe

7 - Ricardo Pinheiro

8 - Ruan Cipriani - Policial
Declinou

9 - Sueli Teresinha de Oliveira

10 - Zeca Bittencourt
Ausente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 432
Altera a Lei n. 6.781 de 28 de abril de 2026, que “Institui o Corpo Temporário de Educadores Inativos do município de Rio do Sul – CTEI e dá outras providências”.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
20 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 464
Altera dispositivos da Resolução n° 1.239, de 15 de maio de 2023, que “Fixa valor e estabelece critérios para pagamento de diárias e indenização de transporte no âmbito do Poder Legislativo de Rio do Sul, e dá outras providências”.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
30 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 513
Justificar minha ausência na 30ª Sessão Ordinária, nas Comissões Permanentes e comissão temporária de cheias realizadas no dia 15 de junho de 2026, em razão da minha ausência no dia 15, em razão de representar o Brasil no Campeonato Pan-Americano de Corrida de Obstáculos. A participação neste importante evento esportivo internacional exigiu meu deslocamento e dedicação integral às competições, motivo pelo qual não foi possível comparecer aos compromissos legislativos da referida data.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da Ata da 30ª Sessão Ordinária, realizada dia 15 de junho de 2026.

MOMENTO DA PRESIDÊNCIA:

  • Em coro à Comissão de Mérito, reiteração de Convocação de Audiência Pública sobre circulação e uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas, a se realizar dia 1º de Julho de 2026, a partir de 19h00min, neste Auditório. Convida-se para participação. 




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, a Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 22 de junho (segunda-feira), às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.