5ª Com. Temp. Esp. Estudos da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Com. Temp. Esp. Estudos Abertura: 18/06/2026 - 08:19 Encerramento: 18/06/2026 - 09:40
Correspondências
Expedientes
Correspondências recebidas:

  • Recebidos questionamentos do sr. Rodrigo Moratelli dirigidos ao Instituto do Meio Ambiente - IMA - acerca de Licença Ambiental Prévia (LAP) protocolada junto ao IMA pela Defesa Civil do Estado destinada a intervenções de dragagem em Taió, Rio do Sul, Lontras e Timbó.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Relatório de Comissão Temporária Especial nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CTEE-Cheia - Comissão Temporária Especial de Estudos - Cheias
Turno:
Relatório Geral da Comissão Parlamentar Temporária Especial de Estudos para articulação institucional e o acompanhamento das ações relacionadas à prevenção, mitigação e gestão de eventos de cheias no Município de Rio do Sul.


Obs.: Matéria criada com objetivo de dar transparência às atividades da Comissão Temporária de Estudos.
Aguardando emissão de parecer da Comissão
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Kruger Palestrante
Turno:
REQUER convidar o Sra. Carolina Bini, Diretora do Plano Diretor de Rio do Sul, o Sr. Fernando Cesar Souza, Secretário Municipal de Infraestrutura, e o Sr. Marco Norberto Zanis, Secretário Municipal de Articulação e Governo, para participar da reunião da comissão temporária especial de estudos sobre prevenção, mitigação e gestão das cheias, à realizar-se no dia 02/07/2026 às 08h00, no auditório da Câmara Municipal de Rio do Sul. Neste mesmo ato, peço para substituir o requerimento n. 20/2026 por este acima supracitado.
Não informada