Relatório de Comissão Temporária Especial nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Relatório de Comissão Temporária Especial
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CTEE-Cheias
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
30/11/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Relatório Geral da Comissão Parlamentar Temporária Especial de Estudos para articulação institucional e o acompanhamento das ações relacionadas à prevenção, mitigação e gestão de eventos de cheias no Município de Rio do Sul.
Indexação
Comissão de Estudos. Cheias. Mitigação. Relator-geral: Ivan Kruger Palestrante.
Observação