Requerimento nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
05/06/2026
Número do Protocolo
478
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 12:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Temporária Especial de Estudos – Cheias, da Câmara Municipal de Rio do Sul.
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,
REQUER:
Articulações institucionais necessárias junto à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, visando à realização de Audiência Pública nas dependências da Câmara Municipal de Rio do Sul, com o tema:
“Impactos do Fenômeno El Niño e as Medidas de Prevenção, Mitigação e Resposta aos Eventos Climáticos Extremos no Alto Vale do Itajaí”.
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,
REQUER:
Articulações institucionais necessárias junto à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, visando à realização de Audiência Pública nas dependências da Câmara Municipal de Rio do Sul, com o tema:
“Impactos do Fenômeno El Niño e as Medidas de Prevenção, Mitigação e Resposta aos Eventos Climáticos Extremos no Alto Vale do Itajaí”.
Indexação
Observação