22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/05/2025 - 10:03 Encerramento: 12/05/2025 - 11:52
Correspondências
Expedientes
Correspondências recebidas:

No Momento da Presidência fará uso da tribuna, a Sra. Silvane da Silva, Coordenadora da AMA Rio do Sul – Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo e Deficiência Intelectual e Múltipla, para tratar sobre o autismo e a importância da conscientização, especialmente em referência ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril.

Recebido Ofício expedido pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Viviane Knihs Brandt, em resposta ao Pedido de Informação n° 2/2025, de autoria do vereador Ricardo Pinheiro.

Recebido o Requerimento da Comandante da Guarda Municipal, Luciméri Bernardes Silveira solicitando o uso da tribuna com o objetivo de expor sobre o "Maio Amarelo"

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
170 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a desafetação e doação de imóvel público municipal.
Proposição Incluída no Expediente
500 - Moção nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Leila Fátima Vani, enfermeira e uma das colaboradoras mais antigas do Hospital Regional Alto Vale, pelos seus 30 anos de dedicação exemplar à enfermagem e à saúde da comunidade.
Não informada
600 - Indicação nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Turno:
Que o poder Executivo elabore o projeto para asfaltamento da Rua Oscar Kirsten, no Centro de Rio do Sul, ou, alternativamente, a realização de melhorias no calçamento em paralelepípedo, com nivelamento e substituição das pedras danificadas, visando garantir melhores condições de mobilidade em via próxima ao Hospital Regional.
Não informada
601 - Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Turno:
Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a instalação de faixa elevada em frente ao Restaurante Gepetto, na Alameda Bela Aliança, Bairro Jardim América, e que seja realizado estudo técnico para implantação de outras faixas elevadas ao longo da via.
Não informada
602 - Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor competente da prefeitura municipal, Solicitando providenciar um contentor de lixo Localizada : Avenida Oscar barcelos 1526 Esquina da Leopoldo Ledra Prédio da casa do churrasco Bairro Santana
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Turno:
Altera o caput do art. 5° da Lei n° 6.667, de 18 de março de 2025, que “proíbe a Administração Municipal, suas Fundações e Autarquias e o Poder Legislativo de contratar shows, teatros, atividades artísticas ou culturais que façam apologia a drogas ou crimes."
Proposição inclusa na Ordem do Dia