SAPL - Câmara Municipal de Rio do Sul

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 31/03/2025 - 10:05	Encerramento: 31/03/2025 - 12:04

Correspondências

Expedientes

Correspondências recebidas:

No Momento da Presidência fará uso da tribuna a Presidente da Associação Cultural Anastácia da Raça Negra Ação Popular da Região do Alto Vale do Itajaí – ACARNAP, Sra. Deiziane de Souza da Silva Fontanive, com o objetivo de explanar sobre a participação e importância da entidade em meio ao cenário cultural de Rio do Sul/SC, Estado e Brasil.

Recebido o Ofício subscrito pela Presidente do Observatório Social do Brasil – Rio do Sul, Sra. Uiara Ramos Uller, por meio do qual requer o uso da tribuna com o objetivo de apresentar a entidade e seus objetivos aos Vereadores da atual gestão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Turno:	AUTORIZA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL A COMPOR A ROTA TURÍSTICA CAMINHO DO LOUVOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
500 - Moção nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Dani Pamplona Turno:	Moção de Apoio ao Gabinete da Deputada Federal Júlia Zanatta, à Presidência da Câmara dos Deputados, aos demais Deputados Federais e às autoridades competentes, manifestando apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 486/2023, que susta os efeitos da Nota Técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, a qual incorporou as vacinas contra a COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, por meio do Programa Nacional de Imunizações, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade.	Não informada
501 - Moção nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Pinheiro Turno:	MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do evento Rally da Inclusão, que, nesta sua 3ª edição, continuam a promover a integração e a inclusão social de pessoas com deficiência em Rio do Sul.	Não informada
502 - Moção nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Pinheiro Turno:	MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos e professores da rede municipal, pela brilhante participação na etapa nacional da FLLC – First Lego League Challenge, o maior torneio de robótica educacional do mundo, realizado entre os dias 12 a 15 de março, em Brasília.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Turno:	Abre crédito especial por superávit financeiro no orçamento da Fundação Cultural de Rio do Sul. (R$ 59.322,96).	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Turno:	Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rio do Sul. (R$ 210.000,00)	Não informada
500 - Moção nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Dani Pamplona Turno:	Moção de Apelo aos Gabinetes do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; do Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha; e dos demais Deputados Federais de Santa Catarina, manifestando posicionamento contrário à obrigatoriedade da vacina contra a COVID-19 no calendário infantil de vacinação, solicitando que a imunização seja facultativa, manifestando, ainda, o apelo para que a vacina da COVID-19 seja retirada do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e, consequentemente, deixe de integrar o calendário vacinal obrigatório. Obs.: O vereador Zeca Bittencourt requer votação nominal da Moção n° 15/2025, sendo aprovado o requerimento por unanimidade.	Não informada

13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura