30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Meio Ambiente a exigência junto à empresa “Consórcio Riosulense SPE”, responsável pela limpeza urbana bem como coleta de lixo e coleta reciclável que aloque um novo contentor de lixos em frente a escola Francisco Altamir Wagner, no Bairro Fundo Canoas.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Trânsito, da Secretaria de Infraestrutura, que faça a implantação do estacionamento rotativo (área azul), na Rua Marechal Rondon, no trecho compreendido entre a Alameda Bela Aliança e a Rua Dom Bosco.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento responsável, que faça a poda de árvores na avenida Oscar Barcelos.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Trânsito, da Secretaria de Infraestrutura, que faça o reforço da sinalização das faixas para pedestres, ciclistas e praticantes de esporte aos domingos, nas avenidas Oscar Barcelos e Aristiliano Ramos no Centro.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da Prefeitura Municipal, pedido de patrolamento e cascalhamento na Rua Roberto Pinheiro e Braço Bela Aliança, após a ponte, ambos no bairro Bela Aliança.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento responsável, que faça a manutenção das cercas do parque municipal Harry Hobus.

Altera o § 1° do art. 1°, os Inciso I e III do art. 3°, e o art. 6° do Projeto de Lei n° 17, de 14 de março de 2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade na reparação dos danos ocasionados pelas empresas concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos em bens públicos do município de Rio do Sul.

Dispõe sobre a obrigatoriedade na reparação dos danos ocasionados pelas empresas concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos em bens públicos do município de Rio do Sul.

Institui o Programa Municipal de Instalação de Totens de Carregamento em espaços públicos de Rio do Sul.

Outorga Diploma em homenagem ao “Destaque da Música” do ano de 2025 ao Grupo Missão Musical.

Encaminhar MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, para que determine, com a devida urgência, a realização de concurso público para os cargos de Agente de Polícia e Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC).