Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
92
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivan Marcos Kruger (Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 13:27 - ICP-Brasil)
- Jose Guilherme Bittencourt (Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 12:31 - ICP-Brasil)
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 09:23 - ICP-Brasil)
- Ruan Marcos Cipriani (Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 11:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Outorga Diploma em homenagem ao “Destaque da Música” do ano de 2025 ao Grupo Missão Musical.
Indexação
Observação