Tramitações (Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025)
Total de Tramitações: 18
Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
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24/06/2025 | Secretaria Legislativa - SL | Arquivo - Arq | Proposição arquivada |
24/06/2025 | Gabinete da Presidência - GP | Secretaria Legislativa - SL | Norma promulgada |
24/06/2025 | Secretaria Legislativa - SL | Gabinete da Presidência - GP | Aguardando promulgação da norma jurídica |
23/06/2025 | Plenário - PLE | Secretaria Legislativa - SL | Proposição aprovada |
17/06/2025 | Gabinete da Presidência - GP | Plenário - PLE | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16/06/2025 | Secretaria Legislativa - SL | Gabinete da Presidência - GP | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
16/06/2025 | Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente | Secretaria Legislativa - SL | Proposição/Parecer aprovado na Comissão |
16/06/2025 | CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final | Secretaria Legislativa - SL | Proposição/Parecer aprovado na Comissão |
10/06/2025 | Relatoria - REL | CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final | Aguardando votação do parecer na Comissão |
06/06/2025 | Relatoria - REL | Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente | Aguardando votação do parecer na Comissão |