37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 31/07/2025 - 10:04 Encerramento: 31/07/2025 - 11:33
Correspondências
Expedientes
Correspondências recebidas:

Protocolado em 31 de julho de 2025 e encaminhado à Mesa Diretora para deliberação no prazo regimental o Pedido de Informação n° 6/2025 de autoria do Vereador Ricardo Pinheiro, relativo ao Programa Municipal de Suporte aos Cuidados Paliativos Hospitalares.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
160 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Altera a Lei nº 6.666 de 14 de março de 2025, que autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas, monitores e técnicos bolsistas que participarem de eventos e competições esportivas representando o município de Rio do Sul e dá outras providências.
Proposição Incluída no Expediente
161 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear passagens de transporte coletivo para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Santa Catarina – SENAI e dá outras providências.
Proposição Incluída no Expediente
600 - Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de projetos e infraestrutura da prefeitura municipal, que faça a solicitação do projeto de revitalização da Estrada Blumenau , dos Bairros Bremer e Bela Aliança
Não informada
601 - Indicação nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de esporte e lazer da prefeitura municipal, reparos, na quadra de areia ,aparelhos, e pinturas em geral, localizado Moro Boa Vista ,Bairro Boa vista.
Não informada
602 - Indicação nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de esporte e lazer da prefeitura municipal, reparos, na quadra de areia ,aparelhos, e pintura em geral, localizado na estrada Blumenau ,em frente a Coab bairro Bela Aliança
Não informada
603 - Indicação nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Turno:
Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras, pedido de Limpeza em Boca de Lobo na Rua Dom Bosco, altura do número 831, Jardim América - Rio do Sul, - SC.
Não informada
604 - Indicação nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Turno:
Conserto de buraco na Rua Santa Isabel, no Bairro Santa Rita (CEP 89162-362), que compromete a trafegabilidade local e oferece risco de acidentes a pedestres e veículos.
Não informada
605 - Indicação nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Turno:
Reparo em buraco ocasionado por intervenção da CASAN – Rua 12 de Outubro, Bairro Eugênio Schneider.
Não informada
606 - Indicação nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Turno:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através do setor responsável, que seja realizada com urgência a manutenção geral da Ladeira Brasília, Bairro Laranjeiras, devido ao excesso de buracos que tem causado danos aos veículos e transtornos aos moradores e motoristas que utilizam a via diariamente.
Não informada
607 - Indicação nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Turno:
Conserto no buraco em frente ao nº 140 da Rua Goiânia, nas proximidades do Posto de Saúde, em área pavimentada com paralelepípedos.
Não informada
608 - Indicação nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da limpeza das bocas de lobo da Rua Ruth Demarch – Bairro Budag. As bocas de lobo estão todas entupidas e precisa urgente de atenção do poder Publico.
Não informada
609 - Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Turno:
Que seja realizado instalação de placas de restrição de tráfego para caminhões – Bairro Taboão.
Não informada
610 - Indicação nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, Colocação de boca de lobo ,Rua Nelson Ricardo Sansão, em frente casa 272 ,Bairro Santa Rita
Não informada
611 - Indicação nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, a abertura de vala e colocação de tubos ,Rua Antonio Dolzani ,próximo casa nº 1185, Valada São Paulo.
Não informada
612 - Indicação nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Que o Prefeito determine à Divisão de trânsito e mobilidade urbana com efetivação e urgência, a colocação de faixa elevada na Rua: Ruth Demarch, Bairro Budag. A Rua encontra-se em situação que precisa de uma atenção urgente do poder Público para que os automóveis respeitem o limite de velocidade e que os pedestres tenham a segurança em atravessar a rua.
Não informada
613 - Indicação nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Turno:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através do setor responsável, a realização de manutenção das lajotas na Rua Abraham Lincoln, Bairro Jardim América.
Não informada
614 - Indicação nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: Feuser
Turno:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Saúde a realização de manutenção na cerca de ferro e portões de acesso, tanto de pessoas quanto de veículos e, ainda, correção do revestimento das calçadas na Unidade Básica de Saúde do bairro Fundo Canoas
Não informada
615 - Indicação nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Feuser
Turno:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine às Secretarias competentes a execução de melhorias em todo o espaço de lazer e esportes (quadras, academia, parquinho, equipamentos acessórios, passeio e iluminação) da praça de lazer localizada na Rua Waldemar Hoffmann, no Bairro Fundo Canoas.
Não informada
616 - Indicação nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica para tapar os buracos da Rua Décio Giovane Schlatter 174 – Bairro Barragem. A rua encontra-se em má trafegabilidade e precisa urgente de atenção do poder Publico.
Não informada
617 - Indicação nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica para tapar os buracos da Rua Porto Seguro 266 – Bairro Laranjeiras. A rua está cheia de buracos e foi retirada a camada asfáltica e ainda não foram pavimentar e por isso se encontra em má trafegabilidade e precisa urgente de atenção do poder Publico.
Não informada
618 - Indicação nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Feuser
Turno:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras para que seja realizada manutenção da rua Josef Sofka (patrolamento e passagem de rolo), no bairro Fundo Canoas em razão do mau estado de conservação que se encontram.
Não informada
619 - Indicação nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Feuser
Turno:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Trânsito, da Secretaria de Infraestrutura, que implemente duas faixas elevadas na Rua Elizabeth Jasper, bairro Fundo Canoas. Uma em frente a casa n.145 e a segunda em frente ao estacionamento da Arena Bonaldo (Imagens em anexo).
Não informada
620 - Indicação nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica para tapar o buraco do Condomínio Residencial Luiz Demarch – Bairro Barra do Trombudo. A rua está com um enorme buraco na encosta, feita pelas chuvas e por isso se encontra em má trafegabilidade e precisa urgente de atenção do poder Publico.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à L.J.K. Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Suplementa dotação da Fundação Cultural de Rio do Sul e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 30.427,68)
Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Suplementa e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 40.989,23)
Proposição inclusa na Ordem do Dia
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Institui no Município de Rio do Sul o Banco de Ração e Utensílios para Animais, com o objetivo de arrecadar e distribuir alimentos e itens essenciais a animais de famílias em situação de vulnerabilidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia