Matérias em Tramitação (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Altera a descrição oficial da extensão e da largura da Rua 15 de abril.

Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 544.018,53)

Altera a Lei nº 6.146, de 8 de junho de 2020, para estabelecer diretrizes de resiliência climática, critérios de ativação, manutenção preventiva, integração com a Defesa Civil e cooperação com proprietários nas vias denominadas “transenchentes”.