Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
215
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Danusa Petters Ferrari Macedo (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 11:11 - ICP-Brasil)
- Manoel Arisoli Pereira (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 14:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar n. 524, de 29 de junho de 2023, que ‘institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências.
Indexação
Auxiliar de saúde bucal. Cria vagas efetivas. Altera nomenclatura de Secretário Adjunto de Infraestrutura para Diretor Técnico de Infraestrutura.
Observação
Norma Jurídica Relacionada