Lei Complementar nº 528, de 12 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
528
Ano
2026
Data
12/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/03/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Complementar n. 524, de 29 de junho de 2023, que ‘institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências.
Indexação
Auxiliar de saúde bucal. Cria vagas efetivas. Altera nomenclatura de Secretário Adjunto de Infraestrutura para Diretor Técnico de Infraestrutura.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica