Moção nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
271
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 12:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo para aquisição de abafadores de ruído (protetores auditivos) destinados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Indexação
Observação