Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por superávit financeiro no Plano Plurianual (2026-2029) do município de Rio do Sul. (R$ 181.715,34) - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Rio do Sul. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Outorga a Comenda do Esporte Rio-sulense 2026. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Moção de Apelo para aquisição de abafadores de ruído (protetores auditivos) destinados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |