Moção nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
285
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 13:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Garantia da permanência do Pórtico Turístico e sua inclusão no projeto de revitalização da Praça Ermembergo
Pelizzetti.
Pelizzetti.
Indexação
Observação